Critérios de formação de grupos ou turmas na Ed. Infantil - Gestão de sala de aula

Maria Cristina dos Santos

Em várias rodas de conversas entre educadoress principalmente de creche sou questionada sobre os critérios de formação de grupos, por este motivo achei pertinente apresentar as fontes nas quais devemos nos embasar teoricamente.

A organização em agrupamentos ou turmas de crianças nas Instituições de Educação Infantil é flexível e deve ser prevista na proposta pedagógica da instituição. Os grupos de crianças são organizados por faixa etária ou envolvendo mais de uma faixa etária.

A composição dos grupos ou turmas de crianças leva em conta tanto à quantidade equilibrada de meninos e meninas, como características do desenvolvimento das crianças.
As diferenças que caracterizam cada fase do desenvolvimento são grandes, o que leva, muitas vezes, as instituições justificar a necessidade de agrupamentos homogêneos, por faixa etária. Esta forma de agrupamento está relacionada muito mais a uma necessidade do trabalho dos adultos do que as necessidades da criança. Se de um lado, isso facilita a organização de atividades e o melhor aproveitamento de espaço físico disponível, de outro, dificulta a possibilidade de interação que o grupo heterogêneo oferece.
Veja, a seguir, o que propõe o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (Brasil, 1998,vl. 1), bem como os Parâmetros de Qualidade para a Educação Infantil (Brasil, ano 2008)

I - Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil

Faixa etária: Até doze meses
Relação criança x adulto: 1 adulto para 6 crianças, sendo necessário auxílio nos momentos de maior demanda

Faixa etária : 1 a 2 anos
Relação criança x adulto: 1 adulto para 8 crianças, sendo necessário auxílio nos momentos de maior demanda

Faixa etária : 2 a 3 anos
Relação criança x adulto: 1 adulto para 12 a 15 crianças

Faixa etária : 3 a 6 anos
Relação criança x adulto: 1 adulto para no máximo 25 crianças

II - Parâmetros de Qualidade para Educação Infantil

Faixa etária : 0 a 2 anos

Relação criança x adulto: 1 adulto para 6 a 8 crianças, sendo necessário auxilio nos momentos de maior demanda

Faixa etária : 3 anos
Relação criança x adulto: 1 adulto para 15 crianças

Faixa etária : Acima dos 4 anos

Relação criança x adulto: 1 adulto para 20 crianças

III - Parâmetros Básicos de Infra-estrutura para Instituições de Educação Infantil – pág 27

Faixa etária : De 0 a 2 anos
Relação criança x adulto: 1 adulto para 6 a 8 crianças, sendo necessário auxilio nos momentos de maior demanda
Relação criança x espaço: 1,5 metro quadrado área mínima

Faixa etária : De 0 a 2 anos
Relação criança x adulto: 1 adulto para 6 a 8 crianças, sendo necessário auxilio nos momentos de maior demanda
Relação criança x espaço: 1,5 metro quadrado área mínima
Faixa etária : 3 anos
Relação criança x adulto: 1 adulto para 15 crianças
Relação criança x espaço: 1,5 metro quadrado área mínima
Faixa etária : Acima de 4 anos
Relação criança x adulto: 1 adulto para 20
Relação criança x espaço: 1,5 metro quadrado área mínima

Secretária Municipal de São Paulo

PORTARIA Nº 4.722, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009

Nos Centros de Educação Infantil - CEIs, a formaçãodas turmas deve observar a seguinte proporção adulto/criança:

- Berçário I - 7 crianças / 1 educador;
- Berçário II - 9 crianças / 1 educador;
- Mini - Grupo - 12 crianças/ 1 educador;
- 1º estágio - no mínimo 18 crianças / 1 educador;
- 2º estágio - no mínimo 20 crianças / 1 educador;
- 3º estágio - no mínimo 25 crianças / 1 educador.

§ 1° - Respeitada a capacidade física das salas, as classes de 1º estágio deverão ser formadas com, até, 30 (trinta) alunos e as classes de 2º e 3º estágios deverão ser formadas com, até,
35 (trinta e cinco) alunos.

Art. 14. Nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs,as classes/estágios deverão ser formadas com, até, 35 (trinta e cinco) alunos, respeitada a capacidade física da sala.

§ 1° - O número de alunos por sala, nas classes de 1º Estágio, será progressivamente reduzido, ano a ano, na seguinte conformidade;
a) ano de 2010: com, até, 30 (trinta) crianças;
b) ano de 2011: com, até, 25 (vinte e cinco) crianças:
c) ano de 2012: com, até, 20 (vinte) crianças.

A razão adulto/criança e criança/espaço não podem ser utilizadas como critérios isolados. Mesmo quando as proporções acima indicadas são respeitadas, há de se considerar que grupos com muitas crianças e muitos professores não resolvem a necessidade de um trabalho individualizado e cria um ambiente inadequado. É necessário levar em conta a relação criança/criança.